Multipropriedade

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona

A multipropriedade imobiliária permite o compartilhamento de imóveis, com uso em tempo proporcional ao investimento. Conheça mais sobre o que é e como funciona essa modalidade neste artigo.

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Sumário

Apesar de ainda ser pouco conhecido no Brasil, o conceito de multipropriedade tem tudo para se popularizar no país nos próximos anos. Isso porque este tipo de empreendimento casa perfeitamente com algumas características do brasileiro: o gosto por investir em imóveis e a possibilidade de economizar ao adquirir um. Mas você sabe exatamente o que é multipropriedade?

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona
Empreendimentos de multipropriedade possibilitam a valorização da experiência

O que é multipropriedade

De acordo com a Lei 13.777, “Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.”

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona
Estes empreendimentos possuem estrutura completa para os proprietários das frações

Ou seja, em vez de comprar um imóvel inteiro, você compra apenas uma fração dele. Isso não quer dizer que você vai ser dono de um pedaço do imóvel, e sim que terá direito a usufruir dele por um determinado período de tempo, de forma proporcional ao imvestimento feito. Desta forma, cada um dos co-proprietários terá um número de dias, em períodos pré-determinados, em que poderá ficar imóvel durante o ano.

Por isso, este tipo de empreendimento, que utiliza o conceito de multipropriedade, normalmente fica em locais turísticos, como praias e montanhas, ou que tenham algum atrativo para passar uma temporada.

Multipropriedade no Brasil

Segundo dados da Caio Calfat Consulting, havia no fim de 2020 no país cerca de 109 empreendimentos de multipropriedade, número 18% maior em relação ao ano de 2019. Eles respondem por 432 mil frações. 

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona
Há mais de 100 empreendimentos de multipropriedade no país

Este é um tipo de empreendimento que está tendo um crescimento gradativo. Desde 2018, quando foram regulamentados, houve um crescimento médio anual de 26% no número de locais de multipropriedade.

O crescimento se manteve estável mesmo com a pandemia e as dificuldades das pessoas começarem a viajar e acessar áreas turísticas.

O que diz a lei?

Os empreendimentos de multipropriedade são perfeitamente legais, ainda mais depois que foram regulamentados pelas Lei 13.777/18, conhecida como a lei das multipropriedades.

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona
Existem diferentes modalidades de multipropriedade em relação ao usufruto do imóvel

De acordo com esta legislação, cada imóvel pode ser utilizado por até 52 pessoas diferentes. Ou seja, uma para cada semana do ano. Isso porque a menor cota disponível para um empreendimento do tipo é a que dá direito a permanecer nele por até sete dias.

Modalidades de multipropriedade

As modalidades de multipropriedades estão presentes na mesma lei que as regulamentou.


§ 1º O período correspondente a cada fração de tempo será de, no mínimo, 7 (sete) dias, seguidos ou intercalados, e poderá ser:
I – fixo e determinado, no mesmo período de cada ano;
II – flutuante, caso em que a determinação do período será realizada de forma periódica, mediante procedimento objetivo que respeite, em relação a todos os multiproprietários, o princípio da isonomia, devendo ser previamente divulgado; ou
III – misto, combinando os sistemas fixo e flutuante.
§ 2º Todos os multiproprietários terão direito a uma mesma quantidade mínima de dias seguidos durante o ano, podendo haver a aquisição de frações maiores que a mínima, com o correspondente direito ao uso por períodos também maiores.

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona
É possível agendar o uso do imóvel em sistema específico

Em outras palavras, você pode ter a cota de um imóvel e usufruir da seguinte maneira.

1- Todos os anos nas mesmas datas, conforme calendário pré-estabelecido entre os proprietários.

2- Todos os anos, em datas diferentes, tendo que haver um sistema de agendamento em que todos os proprietários tenham acesso.

3- Com datas fixas e alternadas. Neste caso, algumas datas já são sempre reservadas pelas mesmas pessoas, mas existem outras opções de dias no calendário também para quem não quer se prender.

Vantagens

A principal vantagem de empreendimentos de multipropriedade é que eles tornam possível ao proprietário pagar de uma forma proporcional ao quanto ele desfruta do imóvel.

Quando você tem uma casa de praia, por exemplo, você fica encarregado de todas as despesas dela, mesmo que viaje para a região apenas uma ou duas vezes por anos. Fora as dores de cabeça com manutenção e limpeza.

Multipropriedade: entenda o que é e como funciona

Já no caso da multipropriedade, essa divisão fica mais justa, já que você usufrui do imóvel por um tempo equivalente ao valor pago na hora da aquisição.

Outra vantagem diz respeito à administração. Esses empreendimentos possuem um sistema de gestão em que toda a parte de manutenção, limpeza e gestão do imóvel é feita por terceiros. No caso, uma empresa especializada. Ela garante que tudo esteja em ordem quando você chegar lá para curtir sua casa. É semelhante a um hotel.

Desvantagens

Talvez a principal desvantagem de um imóvel em esquema de multipropriedade é que você fica condicionado a desfrutar dele pelo menos uma vez por ano, em situações que poderia aproveitar para conhcer lugares novos.

Quer dizer que você precisa analisar o quanto gosta de viajar e o quanto gosta daquela região onde quer adquirir uma fração do imóvel. Se não for um local em que você queira voltar sempre, talvez não valha a pena comprar.

Ou questão a ser levada em conta é que você nem sempre vai conseguir as datas que deseja para desfrutar de seu imóvel. Aliás, pode ter o azar de não conseguir boas opções.

Multipropriedade no Brasil

Como já dito, o Brasil possui pouco mais de 100 empreendimentos de multipropriedade espalhados pelo território nacional. É um número baixo. No EUA, por exemplo, cidades como Orlando e Miami, na Flórida, possuem uma quantidade superior a esta. Por lá, as grandes redes hoteleiras investem neste tipo de produto, com foco principalmente nos turistas latinos que visitam a região todos os anos com suas famílias.

Já por aqui, estes empreendimentos estão concentrados em cidades turísticas do interior, caso de Caldas Novas – GO, onde existem 21 empreendimentos do tipo. Gramado – RS também é um bom exemplo de lugar onde a multipropriedade já está consolidada e crescendo a cada ano.

Outras cidades como Natal-RN, Olímpia-SP e Salinópolis-PA também estão entre as localidades que se destacam neste sentido.

Resumindo

Pode-se dizer que os empreendimentos de multipropriedade estão no meio do caminho entre os imóveis tradicionais e os hotéis. Nesta modalidade, você paga por uma fração do imóvel que dá direito a usufruir dele por determinado período de tempo durante o ano, nunca inferior a sete dias.

As multipropriedades são regulamentadas desde 2018 pela lei 13.777 e hoje já somam mais de 109 empreendimentos no país, todos em cidades turísticas do interior e do litoral.

Sua principal vantagem é a possibilidade de comprar uma fatia do imóvel proporcional ao tempo no qual você vai utilizá-lo sem preocupar com manutenção o resto do ano. Por outro lado, só vale a pena investir num imóvel do tipo de você tiver sempre o costume e o planejamento necessário de visitar o mesmo local todos os anos.

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