Loteamento

Você sabe a diferença entre condomínio e loteamento?

Entenda quais as semelhanças e diferenças entre condomínio e loteamento

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Sumário

As duas modalidades possuem semelhanças e diferenças importantes. Entenda nesse post qual é a principal diferença entre condomínio e loteamento.

A diferença entre condomínio e loteamento pode parecer difícil de se identificar para um olhar desatento. Normalmente, os empreendimentos residenciais podem se dividir em duas categorias, vertical e horizontal. E quase sempre nós os chamamos de condomínios. Porém, é preciso saber com exatidão qual é o tipo de empreendimento que se está negociando. Há diferenças importantes entre eles, principalmente no que diz respeito à legislação.

Condomínios e loteamentos possuem naturezas diversas e regras específicas. Em geral, quando falamos de empreendimentos horizontais, os loteamentos são mais comuns, já que as maiores urbanizadoras do mercado trabalham mais frequentemente com esta modalidade . Em algumas situações, no entanto, elas acabam desenvolvendo condomínios para atender a regras locais.

Para entender melhor a diferença entre os dois tipos de produto, vamos às principais características de cada um deles.

Loteamento

Mais comum quando o empreendimento se localiza dentro do perímetro urbano do município, o loteamento se caracteriza pela negociação de uma área específica delimitada dentro dele, o lote.

De acordo com e a Lei 6.766/79, a área comum de um loteamento, sejam ruas, praças ou canteiros, são áreas públicas. Desta forma, o projeto deve estar sempre de acordo com as regras construtivas dos municípios para os demais bairros. Por conta disso, há um esforço das construtoras para que o empreendimento esteja perfeitamente integrado à área no entorno.

Embora seja uma área pública, é importante esclarecer que os loteamentos uma vez constituídos e com administração própria podem estipular algumas regras para acesso, como identificação dos visitantes e permanência mediante monitoramento.  Os loteamentos também podem ter uma área comum de uso restrito aos moradores, como os clubes de lazer, basta elaborarem uma política de cadastro.

Em geral, a administração deste empreendimento é feita por uma associação de moradores, constituída de um presidente e seus auxiliares, eleitos em assembleia. A associação possui autonomia para criar regras internas, desde que elas sejam coerentes com as leis municipais.

Condomínio

A palavra condomínio deriva do latim condominium, que significa “copropriedade”.

Os condomínios horizontais funcionam de forma semelhante aos prédios residenciais. Nesta modalidade, o proprietário não é apenas dono de sua unidade, mas também de uma fração da área comum. Com exceção das ruas, todos os demais espaços comuns são privados. Desta forma, o acesso aos condomínios é restrito aos moradores e a pessoas expressamente autorizada por eles.

Embora já existam há décadas em várias cidades, os condomínios só tiveram suas regras disciplinadas por uma lei recente, a de número 13.465/17.

Condomínio é uma propriedade privada dividida em unidades menores

Cabe ao corpo diretivo, encabeçado por um síndico eleito em convenção, a administração de um condomínio eleito em convenção.

Em comum

Na prática, condomínios e loteamentos acabam se tornando empreendimentos muito parecidos. Ambos precisam respeitar regras construtivas e precisam que suas estruturas estejam de acordo com as normas estipuladas pela prefeitura em relação à arruamento e saneamento. Os dois casos também não estão livres das regras ambientais, devendo ter uma parcela mínima de áreas verdes. Por isso, também estão sendo muito procuradas na realidade pós-pandemia

Resumindo

Podemos dizer que o loteamento, como o próprio nome já diz, é o fracionamento de uma área em lotes, independentes entre si, onde cada um é responsável pela sua unidade. Já o condomínio é uma área única, subdivida em unidades particulares, onde cada um dos proprietários também é dono da área comum.

No site da 1M2, o visitante encontra opções tanto de loteamentos quanto de condomínios, em várias regiões do país e com diferentes padrões construtivos.

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